Instruções
gerais de funcionamento
1º
- Verifique as diretrizes específicas para
cada tipo de licenciamento no campo – Documentos
Obrigatórios;
2º
- Veja as informações necessárias
que serão exigidas para cada atividade no campo
Formulários de Rascunho ;
3º
- Acesse a página inicial do Licenciamento
Ambiental e através do Sislam 1.0 inicie o
preenchimento dos formulários da atividade
que será licenciada;
4º
- Após concluir o preenchimento dos formulários
da atividade objeto do licenciamento, o Sislam 1.0
gerará o número da requisição
e a documentação obrigatória
para o licenciamento em particular; **anotar/imprimir
o número da requisição gerada
pelo sistema**
5º
- Imprima a documentação no campo Impressão
de Documentos em Processo de Licenciamento
utilizando o número identificador
gerado pelo sistema ao final do preenchimento do formulário;
6º
- Dirija-se ao Departamento de Licenciamento Ambiental
do Município, solicite a guia de recolhimento
de taxas ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, no valor
constante na Lei de Taxas de Licenciamento Ambiental
– efetuando o pagamento da taxa;
7º
- No setor de Protocolo Único do Município,
protocole a sua solicitação de Licenciamento
Ambiental entregando toda a documentação
obrigatória;
8º
- Seu processo será analisado pelo Departamento
de Licenciamento, com base na legislação
ambiental vigente.
Licenças
Digitais
1º
- Para consultar as licenças ambientais emitidas
pelo Município, basta acessar o campo “Informações Online”, logo após, “Licenças
Digitais” e informar o número do CNPJ
e ou CPF;
Planilha
de Resíduos
Para informar os resíduos industriais gerados,
acesse Informações On-Line/Planilha
de Resíduos e siga os passos abaixo:
1º
- Preencha os dados da empresa no primeiro formulário;
2º
- Informe os resíduos, de forma seqüêncial,
pressionando o botão salvar a cada nova inserção;
3º
- A Na tela de impressão de documentos informe
o CNPJ e clique em BUSCAR ;
4º
- Imprima a requisição desejada;
5º
- Entregue uma via no Protocolo da Secretaria do Meio
Ambiente;
Em
caso de dúvidas/informações:
E-mail
: meioambiente@floresdacunha.com.br
Fone
(54) 3292. 1722 – ramal 215.
